Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 07/02/2022
PRO 11/2022
Ementa oficial
ALTERA O ART. 28 DA LEI ESTADUAL Nº 14.037, DE 20 DE MARÇO DE 2003, QUE INSTITUIU O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 16/09/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anibelli Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/02/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 08/02/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/02/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/02/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/02/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/06/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/06/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 21/06/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/06/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 05/07/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/07/2022PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (GABINETE - DEPUTADO HOMERO MARCHESE)
- 12/07/2022PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/07/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/07/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO NUNES) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO NUNES)
- 23/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO NUNES) (COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS)
- 23/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO NUNES) (COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS)
- 23/08/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 23/08/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 29/08/20222º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 30/08/20222º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 01/09/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 05/09/2022REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 05/09/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 05/09/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 06/09/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 07/09/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/09/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/09/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/09/2022LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/09/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 16/09/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026