Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 07/02/2022
PRO 9/2022
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 19.701, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, SOBRE DIREITOS DA GESTANTE E DA PARTURIENTE.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 16/09/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cristina Silvestri (Autor(a) principal)
- Mabel Canto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2022ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 08/02/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/02/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/02/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/02/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/02/2022INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 11/02/2022DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 09/03/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO RICARDO ARRUDA) (GABINETE - DEPUTADO RICARDO ARRUDA)
- 10/03/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO RICARDO ARRUDA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/03/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/03/2022DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/04/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA LUCIANA RAFAGNIN) (GABINETE - DEPUTADA LUCIANA RAFAGNIN)
- 11/04/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 11/04/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 26/04/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 26/04/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 03/05/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 03/05/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 22/06/20221ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 28/06/20222ª DISCUSSÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 28/06/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/06/2022ENCAMINHADO À CCJ PARA APRECIAR EMENDA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/07/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO RICARDO ARRUDA) (GABINETE - DEPUTADO RICARDO ARRUDA)
- 26/07/2022PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO RICARDO ARRUDA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/07/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 27/07/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 09/08/20222ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/08/20223ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
- 12/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALEXANDRE CURI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 16/08/2022REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 16/08/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 16/08/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 16/08/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 18/08/2022AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 18/08/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/09/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/09/2022LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/09/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 16/09/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência