Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 27/12/2021
PRO 782/2021
Ementa oficial
MENSAGEM N° 261/2021 - ALTERA A LEI N° 11.580, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS COM BASE NO ART. 155, II, §§ 2° E 3°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 12/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/12/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/12/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 27/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (GABINETE - DEPUTADO NELSON JUSTUS)
- 27/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 27/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (GABINETE - DEPUTADO GUGU BUENO)
- 27/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.)
- 27/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/12/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/12/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/12/20212ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/12/2021DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 27/12/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 27/12/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 27/12/2021AUTÓGRAFO ENVIADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/12/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/01/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/01/2022LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/01/2022DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/05/2022DISCUSSÃO ÚNICA - VETO PARCIAL MANTIDO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 12/01/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026

