Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 08/12/2021
PLC 15/2021
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 242/2021 - ALTERA O INCISO X DO ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 108, DE 18 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 01/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/12/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - COORDENADORIA DE APOIO A MESA)
- 08/12/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/12/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS) (GABINETE - DEPUTADO TIÃO MEDEIROS)
- 14/12/2021CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/12/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 15/12/20212ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 16/12/2021DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 16/12/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 16/12/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 18/12/2021AUTÓGRAFO ENVIADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/01/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/01/2022LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/01/2022DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/04/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026