Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 08/12/2021
PDL 29/2021
Ementa oficial
RECONHECE, EXCLUSIVAMENTE PARA OS FINS DO QUE DISPÕE O ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RONCADOR.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 17/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/12/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 08/12/2021INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 08/12/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 13/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 14/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
- 14/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 14/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/12/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 15/12/20212ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 15/12/2021DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 15/12/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/12/2021ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026