Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 07/12/2021
PLC 14/2021
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 240/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985, A LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 06/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/12/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - COORDENADORIA DE APOIO A MESA)
- 08/12/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/12/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO PAULO LITRO)
- 08/12/2021CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/12/2021VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (GABINETE - DEPUTADO HOMERO MARCHESE)
- 14/12/2021CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/02/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO) (GABINETE - DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO)
- 19/02/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 21/02/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/02/2022DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/03/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/03/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/03/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/04/2022PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/04/2022PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (GABINETE - DEPUTADO MARCEL MICHELETTO)
- 06/04/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/04/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/04/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/04/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/04/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO PAULO LITRO)
- 19/04/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 19/04/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 26/04/20221ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 26/04/20222ª DISCUSSÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 27/04/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/04/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/05/2022PARECER FAVORÁVEL À (S) SUBEMENDA (S) (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO PAULO LITRO)
- 04/05/2022PARECER FAVORÁVEL À (S) SUBEMENDA (S) (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/05/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 04/05/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 11/05/20222º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/05/20223ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
- 13/05/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 16/05/2022REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 17/05/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/05/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/05/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/05/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 26/05/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 26/05/2022LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 26/05/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 06/06/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026