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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 07/12/2021

PRO 738/2021

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Ementa oficial

OFÍCIO Nº 2.131/2021 - ALTERA, REVOGA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI ESTADUAL N° 19.501, DE 21 DE MAIO DE 2018.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 07/07/2022

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

  1. 07/12/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - COORDENADORIA DE APOIO A MESA)
  2. 07/12/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  3. 07/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  4. 07/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  5. 07/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  6. 07/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  7. 15/02/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO PAULO LITRO)
  8. 15/02/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  9. 16/02/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
  10. 16/02/2022DESPACHO (DL - COMISSÕES)
  11. 23/02/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO) (GABINETE - DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO)
  12. 24/02/2022CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
  13. 10/03/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
  14. 11/03/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  15. 11/03/2022DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  16. 24/05/20221ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  17. 25/05/20222ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  18. 30/05/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
  19. 01/06/2022REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
  20. 01/06/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  21. 01/06/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  22. 01/06/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  23. 03/06/2022AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  24. 03/06/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  25. 02/07/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  26. 02/07/2022LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  27. 02/07/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  28. 07/07/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026

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