Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 07/12/2021
PLC 13/2021
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 228/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 222, DE 5 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO PARANÁ — AGEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 31/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/12/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - COORDENADORIA DE APOIO A MESA)
- 07/12/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/12/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS) (GABINETE - DEPUTADO TIÃO MEDEIROS)
- 08/12/2021CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO) (GABINETE - DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO)
- 09/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 10/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GALO) (GABINETE - DEPUTADO GALO)
- 13/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GALO) (GABINETE - DEPUTADO GALO)
- 13/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GALO) (COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO)
- 13/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/12/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/12/20212ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS) (GABINETE - DEPUTADO TIÃO MEDEIROS)
- 15/12/2021PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/12/20212ª DISCUSSÃO - APROVADO O PROJETO. REJEITADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 16/12/2021DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 16/12/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 16/12/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 18/12/2021AUTÓGRAFO ENVIADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/12/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/01/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/01/2022LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/01/2022DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 31/03/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026