Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 30/11/2021
PLC 11/2021
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 215/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 130, DE 14 DE JULHO DE 2010 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - PDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 12/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/11/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - COORDENADORIA DE APOIO A MESA)
- 30/11/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/11/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/11/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 30/11/2021CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 30/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/12/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 01/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (GABINETE - DEPUTADO NELSON JUSTUS)
- 01/12/2021CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 08/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 09/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (GABINETE - DEPUTADO TIAGO AMARAL)
- 13/12/2021VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADO PROFESSOR LEMOS) (GABINETE - DEPUTADO PROFESSOR LEMOS)
- 13/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO)
- 14/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/12/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/12/20212ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/12/2021PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 15/12/2021PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/12/20212ª DISCUSSÃO - APROVADO O PROJETO. REJEITADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 16/12/2021DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 16/12/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 16/12/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/12/2021AUTÓGRAFO ENVIADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/12/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/02/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/02/2022LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/02/2022DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/01/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 13/11/2026