Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 24/11/2021
PRO 686/2021
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 18.668, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, DE HIGIENE PESSOAL, PERFUMES E SEUS COMPONENTES.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 20/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Arruda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/11/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 24/11/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/11/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/08/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (GABINETE - DEPUTADO EVANDRO ARAUJO)
- 09/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/08/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 10/08/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 23/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (GABINETE - DEPUTADO EVANDRO ARAUJO)
- 23/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS)
- 26/08/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 26/08/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 22/08/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO ADÃO LITRO)
- 22/08/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.)
- 22/08/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 22/08/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 30/08/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 04/09/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 06/09/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 11/09/2023REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/09/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/09/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/09/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 14/09/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 14/09/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 04/10/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 04/10/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 04/10/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 20/10/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência