Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 24/11/2021
PRO 683/2021
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 2026/2021 - ACRESCE ARTIGOS E ALTERA OS ARTIGOS 1º, 49 E AS TABELAS I, II, IX, X, XVI, XVII, XVIII E XIX DA LEI Nº 6.149, DE 09 DE SETEMBRO DE 1970.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 29/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/11/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - COORDENADORIA DE APOIO A MESA)
- 24/11/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/11/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/12/2021CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 07/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (GABINETE - DEPUTADO TIAGO AMARAL)
- 15/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/12/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/12/2021VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADO TADEU VENERI) (GABINETE - DEPUTADO TADEU VENERI)
- 15/12/2021VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADO TADEU VENERI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/12/2021CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/11/2023RESTITUÍDO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/11/2023DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026