Pular para o conteúdo
Transparência Política
Transparência PolíticaTransparência Política
Entrar
Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 24/11/2021

PRO 689/2021

Encontrou um erro?

Ementa oficial

DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS CONTRA A PRÁTICA DE ATO DISCRIMINATÓRIO POR MOTIVO DE RAÇA OU COR.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 30/11/2022

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 24/11/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 24/11/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  3. 24/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  4. 25/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  5. 25/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  6. 25/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  7. 11/02/2022INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
  8. 11/02/2022DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
  9. 11/02/2022INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
  10. 16/02/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  11. 21/02/2022INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
  12. 21/02/2022DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
  13. 22/02/2022PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA) (GABINETE - DEPUTADA MARIA VICTORIA)
  14. 22/02/2022CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  15. 09/03/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  16. 16/03/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  17. 05/04/2022PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA) (GABINETE - DEPUTADA MARIA VICTORIA)
  18. 05/04/2022PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  19. 06/04/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
  20. 06/04/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
  21. 13/04/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO BOCA ABERTA JUNIOR) (GABINETE - DEPUTADO BOCA ABERTA JUNIOR)
  22. 13/04/2022PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO BOCA ABERTA JUNIOR) (GABINETE - DEPUTADO BOCA ABERTA JUNIOR)
  23. 25/04/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO BOCA ABERTA JUNIOR) (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA)
  24. 26/04/2022PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO BOCA ABERTA JUNIOR) (GABINETE - DEPUTADO BOCA ABERTA JUNIOR)
  25. 26/04/2022PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO BOCA ABERTA JUNIOR) (GABINETE - DEPUTADO BOCA ABERTA JUNIOR)
  26. 27/04/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO BOCA ABERTA JUNIOR) (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA)
  27. 03/05/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
  28. 03/05/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
  29. 15/06/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (GABINETE - DEPUTADO DELEGADO JACOVOS)
  30. 15/06/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  31. 15/06/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  32. 02/08/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  33. 02/08/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  34. 02/08/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  35. 03/08/20221ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  36. 03/08/20222ª DISCUSSÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
  37. 03/08/2022ENCAMINHADO À CCJ PARA APRECIAR EMENDA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  38. 03/08/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  39. 09/08/2022PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADA MARIA VICTORIA) (GABINETE - DEPUTADA MARIA VICTORIA)
  40. 09/08/2022CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  41. 16/08/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  42. 23/08/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  43. 30/08/2022VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (GABINETE - DEPUTADO HOMERO MARCHESE)
  44. 30/08/2022VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  45. 31/08/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
  46. 31/08/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
  47. 05/10/20222º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
  48. 18/10/20223ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
  49. 18/10/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALEXANDRE CURI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
  50. 19/10/2022REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
  51. 20/10/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  52. 20/10/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  53. 20/10/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  54. 22/10/2022AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  55. 22/10/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  56. 30/11/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  57. 30/11/2022LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  58. 30/11/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  59. 30/11/2022ARQUIVADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.