Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 24/11/2021
PRO 677/2021
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 193/2021 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 19.913, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DO USO, TOTAL OU PARCIAL, DE AREAS DESTINADAS AO USO PÚBLICO NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 01/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/11/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - COORDENADORIA DE APOIO A MESA)
- 24/11/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/11/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (GABINETE - DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI)
- 01/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 01/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO) (GABINETE - DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO)
- 01/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 02/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GOURA) (GABINETE - DEPUTADO GOURA)
- 06/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GOURA) (GABINETE - DEPUTADO GOURA)
- 07/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GOURA) (GABINETE - DEPUTADO GOURA)
- 07/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
- 14/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO)
- 14/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/12/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/12/20212ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (GABINETE - DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI)
- 15/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (GABINETE - DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI)
- 15/12/2021PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/12/20212ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 15/12/20213ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 15/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 16/12/2021REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 16/12/2021DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 16/12/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 16/12/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 18/12/2021AUTÓGRAFO ENVIADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/12/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/01/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/01/2022LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/01/2022DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/04/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026