Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 22/11/2021
PRO 664/2021
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DENÚNCIA CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 25/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cantora Mara Lima (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/11/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 23/11/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/11/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/05/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 31/05/2022PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (GABINETE - DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI)
- 01/06/2022PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/03/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/03/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 14/03/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 21/03/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO REQUIÃO FILHO) (GABINETE - DEPUTADO REQUIAO FILHO)
- 21/03/2023PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO REQUIÃO FILHO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 22/03/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/03/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/08/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO REQUIÃO FILHO) (GABINETE - DEPUTADO REQUIAO FILHO)
- 20/09/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/09/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/10/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
- 19/10/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 19/10/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 25/10/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 25/10/20232ª DISCUSSÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 25/10/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/10/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/11/2023PARECER FAVORÁVEL À (S) SUBEMENDA (S) (relator: DEPUTADO REQUIÃO FILHO) (GABINETE - DEPUTADO REQUIAO FILHO)
- 24/11/2023PARECER FAVORÁVEL À (S) SUBEMENDA (S) (relator: DEPUTADO REQUIÃO FILHO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 24/11/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/11/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/11/20232º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 05/12/20233ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
- 06/12/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 06/12/2023REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 06/12/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 06/12/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 06/12/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 08/12/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/12/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 22/12/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 22/12/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 22/12/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 25/01/2024ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026