Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 03/11/2021
REQ 6764/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER A COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 082/2020, O QUAL DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR A DANÇAS QUE ALUDAM A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DO PARANÁ. LEI DO COMBATE A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE NAS ESCOLAS, DE AUTORIA DO DEPUTADO DO CARMO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Boca Aberta Jr (Autor(a) principal)
- Do Carmo (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026