Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 26/10/2021
PRO 606/2021
Ementa oficial
ALTERA O §1º DO ART. 1º DA LEI Nº 19.293, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ISENTA O DOADOR DE SANGUE OU DE MEDULA ÓSSEA DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DOS PODERES DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 27/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Homero Marchese (Autor(a) principal)
- Ricardo Arruda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/10/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/10/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/10/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/10/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/10/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/04/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/04/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (GABINETE - DEPUTADO DELEGADO JACOVOS)
- 29/04/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 03/05/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 03/05/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 05/07/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MICHELE CAPUTO) (GABINETE - DEPUTADO MICHELE CAPUTO)
- 12/07/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/07/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/03/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/03/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/03/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 15/03/2023REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 15/03/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 15/03/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 15/03/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 20/03/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 21/03/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 21/03/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 25/04/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 25/04/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 25/04/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 27/04/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 11/11/2026