Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 20/10/2021
PRO 580/2021
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 20.189, DE 28 DE ABRIL DE 2020, QUE OBRIGA, NO ESTADO DO PARANÁ, O USO DE MÁSCARAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 28/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Amaro (Autor(a) principal)
- Boca Aberta Jr (Autor(a) principal)
- Cantora Mara Lima (Autor(a) principal)
- Coronel Lee (Autor(a) principal)
- Delegado Fernando (Autor(a) principal)
- Homero Marchese (Autor(a) principal)
- Marcio Pacheco (Autor(a) principal)
- Maria Victoria (Autor(a) principal)
- Rodrigo Estacho (Autor(a) principal)
- Soldado Fruet (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/10/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 20/10/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/10/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/10/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/03/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/03/2022DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/03/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/03/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/04/2023INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 27/04/2023DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 28/04/2023ARQUIVADO (DL - REQUERIMENTOS)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 09/11/2026

