Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 19/10/2021
PDL 27/2021
Ementa oficial
HOMOLOGA O DECRETO Nº 9.090, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 20.634, DE 6 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA RETOMA PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 02/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/10/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 19/10/2021INFORMAÇÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 20/10/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/10/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/10/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/10/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/10/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 27/10/2021CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/11/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/11/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/11/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
- 24/11/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 24/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/11/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/12/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 01/12/20212ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 01/12/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 01/12/2021DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 02/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026