Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 18/10/2021
PRO 564/2021
Ementa oficial
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DE EDUCANDOS COM ALTAS HABILIDADES/ SUPERDOTAÇÃO NA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 21/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evandro Araujo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/10/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 19/10/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/10/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/10/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/10/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/10/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/03/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 05/04/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/04/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 26/04/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 03/05/2022PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 03/05/2022PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/05/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 04/05/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 23/05/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PROFESSOR LEMOS) (GABINETE - DEPUTADO PROFESSOR LEMOS)
- 13/06/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 13/06/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 19/09/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 20/09/20232ª DISCUSSÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 20/09/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/09/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/09/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 03/10/2023PARECER FAVORÁVEL À (S) SUBEMENDA (S) (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 03/10/2023PARECER FAVORÁVEL À (S) SUBEMENDA (S) (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/10/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/10/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/10/20232º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/10/20233ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/10/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 17/10/2023REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 17/10/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/10/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/10/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 20/10/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 20/10/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 18/11/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 18/11/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 18/11/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 21/11/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência