Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 04/10/2021
PRO 528/2021
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O DIREITO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE DA LÍNGUA PORTUGUESA E AO APOIO SOCIOEMOCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES REFUGIADOS, APÁTRIDAS E MIGRANTES.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE)
Desde 25/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Requião Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/10/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 05/10/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/10/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/10/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/10/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/05/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/05/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 17/05/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 25/05/2022PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (GABINETE - DEPUTADO HOMERO MARCHESE)
- 25/05/2022PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 09/11/2026