Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 04/10/2021
REQ 6262/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A DEFINIÇÃO DE PERCENTUAL SOBRE GASOLINA E DIESEL, ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS – ICMS NO ESTADO DO PARANÁ A FIM DE FREAR A ALTA DE COMBUSTÍVEIS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Coronel Lee (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026