Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 27/09/2021
PRO 501/2021
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 118/2021 - FIXA A OBRIGATORIEDADE DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES GERADORAS DE IMPACTO AMBIENTAL NEGATIVO NÃO MITIGÁVEL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 01/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/09/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - COORDENADORIA DE APOIO A MESA)
- 28/09/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/09/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/09/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/09/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/11/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/12/2021PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 01/12/2021CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 01/12/2021PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 01/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/12/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (GABINETE - DEPUTADO NELSON JUSTUS)
- 01/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 02/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (GABINETE - DEPUTADO GUGU BUENO)
- 06/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS)
- 06/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/12/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 07/12/20212ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 07/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/12/2021PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 08/12/2021PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 08/12/2021PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/12/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/12/20212ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/12/20213ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/12/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 15/12/2021REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 15/12/2021DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 15/12/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 15/12/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 15/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/12/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/01/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/01/2022LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/01/2022DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/04/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 27/10/2026