Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 20/09/2021
PRO 479/2021
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O ACESSO À ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 11/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mabel Canto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/09/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 20/09/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/09/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/09/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/09/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/03/2022PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (GABINETE - DEPUTADO HOMERO MARCHESE)
- 08/03/2022PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/03/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/03/2022DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/04/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA LUCIANA RAFAGNIN) (GABINETE - DEPUTADA LUCIANA RAFAGNIN)
- 11/04/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 11/04/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 05/11/2026

