Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 15/09/2021
PRO 471/2021
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 108/2021 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: LEI SANCIONADA
Desde 30/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/09/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - COORDENADORIA DE APOIO A MESA)
- 15/09/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/09/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/09/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/09/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/09/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 22/09/2021CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/09/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/09/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/09/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/09/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 30/09/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/09/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/10/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EMERSON BACIL) (GABINETE - DEPUTADO EMERSON BACIL)
- 06/10/2021CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 18/10/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EMERSON BACIL) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 18/10/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/10/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/10/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 19/10/20212ª DISCUSSÃO - RETIRADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 20/10/20212ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 21/10/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/10/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/10/2021PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 26/10/2021PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 26/10/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/10/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/10/20212ª DISCUSSÃO - APROVADO COM SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/10/20213ª DISCUSSÃO - APROVADO A SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 29/10/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 03/11/2021REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 04/11/2021DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 04/11/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 04/11/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 06/11/2021AUTÓGRAFO ENVIADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/11/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/11/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/11/2021LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026

