Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 13/09/2021
PLC 9/2021
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 1.058/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 81 E DO § 1º DO 160 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85/99 - LEI ORGÂNICA E ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 28/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/09/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - COORDENADORIA DE APOIO A MESA)
- 13/09/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/09/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/09/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/03/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/03/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
- 21/03/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 21/03/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/03/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/03/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 28/03/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 28/03/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 28/03/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 28/03/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 28/03/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 28/03/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 25/04/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 25/04/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 25/04/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 28/04/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026