Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 13/09/2021
PRO 457/2021
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 19.701, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, SOBRE DIREITOS DA GESTANTE E DA PARTURIENTE E REVOGA A LEI Nº 19.207, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 07/07/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mabel Canto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 13/09/2021ANEXADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 13/09/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/09/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/09/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/09/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/03/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (GABINETE - DEPUTADO HOMERO MARCHESE)
- 08/03/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/03/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/03/2022DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/03/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (GABINETE - DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI)
- 11/04/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 11/04/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 03/05/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (GABINETE - DEPUTADO EVANDRO ARAUJO)
- 05/05/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 10/05/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 10/05/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 25/05/20221ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 25/05/20222ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 30/05/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 01/06/2022REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 01/06/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 01/06/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 01/06/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 03/06/2022AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 03/06/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 01/07/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 01/07/2022LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 01/07/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 07/07/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência