Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 13/09/2021

PRO 453/2021

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Ementa oficial

ALTERA A LEI Nº 4.955, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE INSTITUIU O FUNDO PENITENCIÁRIO.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO)

Desde 11/06/2022

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Cristina Silvestri (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

01/09/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
13/09/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
13/09/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
14/09/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
14/09/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
22/03/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
30/03/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
05/04/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
13/04/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
26/04/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
03/05/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
10/05/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
17/05/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (GABINETE - DEPUTADO EVANDRO ARAUJO)
17/05/2022CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
31/05/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
10/06/2022PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
11/06/2022PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO MARCEL MICHELETTO) (GABINETE - DEPUTADO MARCEL MICHELETTO)

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