Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 30/08/2021
PRO 438/2021
Ementa oficial
ASSEGURA A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA O ALUNO, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESCOLA PÚBLICA PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 02/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Francischini (Autor(a) principal)
- Romanelli (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/08/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 31/08/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 31/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 31/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 31/08/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/10/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/10/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026