Pular para o conteúdo
Transparência Política
Transparência PolíticaTransparência Política
Entrar
Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 25/08/2021

PRO 432/2021

Encontrou um erro?

Ementa oficial

MENSAGEM Nº 97/2021 - ALTERA O ART. 1° DA LEI 17.895, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, INCLUINDO A PREVISÃO DE RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS PELO TESOURO ESTADUAL RELATIVOS A OBRIGAÇÕES ORIUNDAS DE PRECATÓRIOS OU REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR EXPEDIDOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: RESTITUÍDO

Desde 29/11/2021

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

  1. 25/08/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - COORDENADORIA DE APOIO A MESA)
  2. 25/08/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  3. 25/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  4. 25/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  5. 25/08/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  6. 05/10/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
  7. 06/10/2021CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  8. 19/10/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  9. 21/10/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  10. 21/10/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  11. 26/10/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO) (GABINETE - DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO)
  12. 26/10/2021CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
  13. 10/11/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
  14. 12/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  15. 12/11/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  16. 17/11/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  17. 17/11/2021RETIRADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  18. 25/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  19. 25/11/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  20. 29/11/2021RESTITUÍDO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.