Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 23/08/2021
PRO 420/2021
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 93/2021 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 17.044, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 31/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/08/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - COORDENADORIA DE APOIO A MESA)
- 24/08/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/08/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/10/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 06/10/2021CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 19/10/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 19/10/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 21/10/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/10/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/10/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (GABINETE - DEPUTADO DELEGADO JACOVOS)
- 26/10/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 27/10/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/10/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/11/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR) (GABINETE - DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR)
- 24/11/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR) (GABINETE - DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR)
- 25/11/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR) (GABINETE - DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR)
- 25/11/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR) (COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL)
- 25/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/11/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/11/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 01/12/20212ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 01/12/2021DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 01/12/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 01/12/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 02/12/2021ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/12/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/12/2021DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 20/12/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 20/12/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 20/12/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/12/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/01/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/01/2022LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/01/2022DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 31/03/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026