Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 27/09/2021
PRO 496/2021
Ementa oficial
ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO E FACILITAÇÃO DE INVENTÁRIOS, ARROLAMENTOS E DOAÇÕES, PROMOVENDO AMPLO PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DO ITCMD. IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES, RELATIVOS A QUAISQUER BENS OU DIREITOS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE)
Desde 27/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cobra Reporter (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/08/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/09/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/09/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/09/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/09/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/12/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/12/2021ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/12/2021ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 14/12/2021ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/02/2022ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 16/02/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 23/02/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 16/03/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 22/03/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 30/03/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 05/04/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/04/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 26/04/2022PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (GABINETE - DEPUTADO HOMERO MARCHESE)
- 27/04/2022PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência