REQ 5346/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL PARA O SETOR DE PRODUÇÃO DE MEL NO PARANÁ, ENVIDANDO ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE REFIS PARA DÍVIDAS E ATÉ MESMO, SE POSSÍVEL, A PROMOÇÃO DE ANISTIAS, EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES QUE O SETOR ENFRENTA DEVIDO AOS EFEITOS DA PANDEMIA, A FIM DE QUE CONTINUEM DESEMPENHANDO PAPEL ESSENCIAL NA ECONOMIA DE NOSSO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cobra Reporter (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 27/10/2026