Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 09/08/2021
PRO 368/2021
Ementa oficial
ALTERA A LEI N. 16.751, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, A MERENDA ESCOLAR ORGÂNICA.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 14/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/08/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/08/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/08/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/04/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 07/05/2024RETIRADO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 18/06/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 26/06/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 03/07/2024PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO REQUIÃO FILHO) (GABINETE - DEPUTADO REQUIAO FILHO)
- 03/07/2024PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO REQUIÃO FILHO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 03/07/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/07/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/04/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CLOARA PINHEIRO) (GABINETE - DEPUTADA CLOARA PINHEIRO)
- 14/05/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/05/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/06/2025PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO JAIRO TAMURA) (GABINETE - DEPUTADO JAIRO TAMURA)
- 30/06/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO JAIRO TAMURA) (COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL)
- 01/07/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO JAIRO TAMURA) (GABINETE - DEPUTADO JAIRO TAMURA)
- 03/07/2025INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 03/07/2025ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 10/09/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 16/09/20252º TURNO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 16/09/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 17/09/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 17/09/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 17/09/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/09/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/09/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 18/09/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 18/09/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/10/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/10/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/10/2025INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/10/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 14/10/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 27/10/2026