Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 16/08/2021
PRO 386/2021
Ementa oficial
ALTERA O INCISO V DA LEI Nº 14.260, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 30/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Amaro (Autor(a) principal)
- Delegado Jacovos (Autor(a) principal)
- Subtenente Everton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/08/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 16/08/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/08/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/02/2022INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 22/02/2022DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 13/03/2023INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 13/03/2023DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 30/04/2024INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 30/04/2024DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 27/10/2026