Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 03/08/2021
PRO 356/2021
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 71/2021 - ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 20.334, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, POR MEIO DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA DO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: LEI SANCIONADA
Desde 09/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/08/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - COORDENADORIA DE APOIO A MESA)
- 05/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/08/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/08/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 11/08/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/08/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/08/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO) (GABINETE - DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO)
- 23/08/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 24/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/08/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/08/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TADEU VENERI) (GABINETE - DEPUTADO TADEU VENERI)
- 25/08/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TADEU VENERI) (COMISSÃO DE CULTURA)
- 25/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/08/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/08/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 31/08/20212ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 31/08/2021DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 31/08/2021DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 31/08/2021AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 31/08/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 31/08/2021AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 31/08/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 02/09/2021AUTÓGRAFO ENVIADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/09/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/11/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/11/2021LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 27/10/2026