Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 13/07/2021
PRO 345/2021
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 14.991, DE 6 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA, PELOS HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E MATERNIDADE, QUE EVITEM, IMPEÇAM OU DIFICULTEM A TROCA DE RECÉM-NASCIDOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 15/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Arilson Maroldi Chiorato (Autor(a) principal)
- Michele Caputo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/07/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 13/07/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/11/2021NOTA TÉCNICA ACOLHIDA (CONSULTORIA LEGISLATIVA)
- 16/11/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/12/2022INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 15/12/2022INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 15/12/2022DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência