Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 06/07/2021
PRO 325/2021
Ementa oficial
INSTITUI O DIA 25 DE JULHO, COMO DIA DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS, INSTITUINDO TAMBÉM, A SEMANA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E DE SEGURANÇA PARA PASSAGEIROS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO ART. 41, § 5º - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE
Desde 08/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cobra Reporter (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/07/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (CONSULTORIA LEGISLATIVA)
- 06/07/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/08/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/09/2023PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (GABINETE - DEPUTADA MARCIA HUÇULAK)
- 27/09/2023PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/09/2023AGUARDANDO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 05/08/2024DECORRIDO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 07/08/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/08/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/08/2024ARQUIVADO ART. 41, § 5º - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/08/2024ARQUIVADO ART. 41, § 5º - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência