Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 05/07/2021
PLC 5/2021
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 082/2021/GAB/DPG - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 136, DE 19 DE MAIO DE 2011, QUE ESTABELECEU A LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 01/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/07/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/07/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/08/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (GABINETE - DEPUTADO NELSON JUSTUS)
- 25/08/2021CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 31/08/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (GABINETE - DEPUTADO NELSON JUSTUS)
- 31/08/2021VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (GABINETE - DEPUTADO HOMERO MARCHESE)
- 31/08/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 31/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/09/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/09/2021AGUARDANDO PARECER (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 15/09/2021PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
- 15/09/2021CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 20/09/2021VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO) (GABINETE - DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO)
- 21/09/2021PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 21/09/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/09/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/10/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 05/10/20212ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 07/10/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/10/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/10/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (GABINETE - DEPUTADO NELSON JUSTUS)
- 19/10/2021PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 22/10/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/10/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/10/20212ª DISCUSSÃO - APROVADO O PROJETO. REJEITADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/10/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 03/11/2021REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 04/11/2021DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 04/11/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 04/11/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 06/11/2021AUTÓGRAFO ENVIADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/11/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/01/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/01/2022LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/01/2022DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/04/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026