REQ 4903/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, EXCELENTÍSSIMO SR. CARLOS MASSA RATINHO JR. E AO COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE INTERINSTITUCIONAL NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4259, DE 2020 SOB RESPONSABILIDADE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS ALBERTO GEBRIN PRETO, ENCAMINHANDO SUGESTÃO PARA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE DISPONHAM SOBRE O RECONHECIMENTO DE RENÚNCIA TÁCITA À ORDEM CRONOLÓGICA DE VACINAÇÃO DA COVID-19 NOS CASOS DE DESISTÊNCIA OU RECUSA DA VACINAÇÃO EM RAZÃO DA MARCA DO IMUNIZANTE DISPONÍVEL NAS UNIDADES BÁSICAS DE VACINAÇÃO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Fernando Guerra (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026