Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 05/07/2021
PRO 321/2021
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS SUSPEITOS E/OU CONFIRMADOS DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 31/10/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michele Caputo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/07/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 06/07/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/09/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 14/09/2021PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO PAULO LITRO)
- 15/09/2021PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/11/2021DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/05/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 17/05/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 01/06/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 07/06/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/06/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 21/06/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/06/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 05/07/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/07/2022PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (GABINETE - DEPUTADO TIAGO AMARAL)
- 12/07/2022PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 26/07/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (GABINETE - DEPUTADO TIAGO AMARAL)
- 26/07/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/07/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 27/07/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 09/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 11/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 12/08/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 12/08/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 23/08/20221ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 23/08/20222ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 24/08/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALEXANDRE CURI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 29/08/2022REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 30/08/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 30/08/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 30/08/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 02/09/2022AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 02/09/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 26/09/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 26/09/2022LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 26/09/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 31/10/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026