Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 30/06/2021
PRO 307/2021
Ementa oficial
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE TERRA ROXA - APA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 20/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Fernando (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/06/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/06/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/07/2021DILIGÊNCIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/12/2021DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA (GABINETE - DEPUTADO DELEGADO FERNANDO)
- 09/12/2021INFORMAÇÃO (GABINETE - DEPUTADO DELEGADO FERNANDO)
- 10/12/2021INFORMAÇÃO (GABINETE - DEPUTADO DELEGADO FERNANDO)
- 03/03/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/03/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/03/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 15/03/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 16/03/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 16/03/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 23/03/20221ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 23/03/20222ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 24/03/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 28/03/2022REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 28/03/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 28/03/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 29/03/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 30/03/2022AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 30/03/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 09/04/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 09/04/2022LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/04/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 20/04/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026