Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 29/06/2021
PRO 304/2021
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REPRODUÇÃO EM MÍDIAS DIGITAIS E TELEVISIVAS DE MATERIAIS QUE UTILIZEM CRIANÇAS VINCULADAS À HOMOSSEXUALIDADE, EM TODO O ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: AUTUADO
Desde 30/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Arruda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/06/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/06/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026

