Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 22/06/2021
PRO 287/2021
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 56/2021 - ALTERA A LEI N° 18.419, DE 7 DE JANEIRO DE 2015, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: LEI SANCIONADA
Desde 30/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/06/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 22/06/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/08/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (GABINETE - DEPUTADO TIAGO AMARAL)
- 10/08/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (GABINETE - DEPUTADO TIAGO AMARAL)
- 10/08/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/08/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/08/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EMERSON BACIL) (GABINETE - DEPUTADO EMERSON BACIL)
- 24/08/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EMERSON BACIL) (GABINETE - DEPUTADO EMERSON BACIL)
- 24/08/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EMERSON BACIL) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 24/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/08/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/09/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (GABINETE - DEPUTADO COBRA REPORTER)
- 16/09/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
- 16/09/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/09/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/09/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 22/09/20212ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/09/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/09/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/10/2021PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (GABINETE - DEPUTADO TIAGO AMARAL)
- 05/10/2021PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/10/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/10/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/10/20212ª DISCUSSÃO - RETIRADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 20/10/20212ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 20/10/20213ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 21/10/2021REDAÇÃO FINAL APROVADA (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 26/10/2021REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 26/10/2021DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 26/10/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 26/10/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 28/10/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/10/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/11/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/11/2021LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026