Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 21/06/2021
PRO 275/2021
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO PELOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, DE PROTOCOLO COMPADRÕES DE AVALIAÇÃO DE RISCOS PARA O DESENVOLVIMENTO PSÍQUICO DAS CRIANÇAS DE 0 A 18 NESES, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.438, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 03/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michele Caputo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/06/2021ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 21/06/2021AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/11/2021NOTA TÉCNICA ACOLHIDA (CONSULTORIA LEGISLATIVA)
- 16/11/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/03/2023ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA E/OU RENUNCIA DE DEPUTADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/03/2023DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026