Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 15/10/2026
PLO 179/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre a concessão de período ampliado de gratuidade de tarifa aos veículos automotores utilizados por pessoas com deficiência em estacionamentos e em serviços de manobra e guarda de veículos no âmbito do estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
Desde 28/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Severo Eulalio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/10/2026Proposição despachada
- 21/10/2026Proposição Apresentada em Plenário
- 21/10/2026Proposição despachada
- 28/10/2026Proposição despachada
- 28/10/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026