Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/08/2026
PRE 3/2026
Ementa oficial
Institui a Política de Gestão Arquivística de Documentos, dispõe sobre o Sistema de Arquivos e disciplina a gestão de documentos arquivísticos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
Desde 02/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 31/08/2026Proposição despachada
- 01/09/2026Proposição apresentada em plenário
- 01/09/2026Proposição despachada
- 02/09/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026