REQ 203/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o encaminhamento de expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH/PI e aos demais órgãos competentes, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para o aumento da vazão de liberação das águas da Barragem Salinas, com o objetivo de ampliar a disponibilidade hídrica para os municípios de Oeiras, Cajazeiras do Piauí, Arraial e Francisco Ayres.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício encaminhado
Desde 05/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/08/2026Aguardando Votação em Plenário
- 28/10/2026Proposição Aprovada
- 28/10/2026Proposição despachada
- 29/10/2026Proposição despachada
- 29/10/2026Proposição autuada
- 29/10/2026Encaminhar Oficio
- 05/11/2026Ofício encaminhado
Votações desta proposta
- 28/10/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Requerimento nº 203 de 2026 em 96ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026