Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 17/08/2026

PLC 10/2026

Ementa oficial

Altera a Lei Complementar n° 59, de 30 de novembro de 2005 e dá outras providências. (Define critérios de desempate para remoção de Defensores Públicos).

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça

Desde 19/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

18/08/2026Proposição despachada
18/08/2026Proposição apresentada em plenário
18/08/2026Proposição despachada
19/08/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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