Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/08/2026
PLC 9/2026
Ementa oficial
Altera a Lei Complementar Estadual n° 230, de 29 de novembro de 2017, para criação de 1 (um) cargo de Contador, no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a partir da extinção de 1 (um) cargo vago de Analista Administrativo, ambos pertencentes à carreira de Analista Judiciário.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Desde 24/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/08/2026Proposição despachada
- 05/08/2026Proposição apresentada em plenário
- 05/08/2026Proposição despachada
- 11/08/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 24/08/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Votações desta proposta
- 28/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026 em 96ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026