Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/08/2026
PLC 8/2026
Ementa oficial
Altera a Lei Complementar n° 335, de 02 de julho de 2026, para corrigir erros materiais constantes do inciso V do art. 10, dos incisos IV, V e XVII do art. 11, do Anexo X e do Quadro XLVIII, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Desde 24/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/08/2026Proposição despachada
- 05/08/2026Proposição apresentada em plenário
- 05/08/2026Proposição despachada
- 11/08/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 24/08/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Votações desta proposta
- 28/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026 em 96ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026